Pular para o conteúdo
ML GomesAdvogados Associados

Blog · 15 de agosto de 2026

LGPD na cobrança: proteção de dados do devedor

Entenda como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica à cobrança e como a ML Gomes Advogados Associados trata dados pessoais em sua operação.

LGPD na cobrança de dívidas — ML Gomes Advogados Associados

A cobrança vive de dados: telefones, endereços, histórico de pagamento. Com a LGPD, o tratamento dessas informações ganhou regras rígidas que toda operação precisa respeitar.

A cobrança de dívidas encontra base legal no legítimo interesse e na execução de contrato, mas isso não autoriza qualquer uso: finalidade, necessidade e transparência seguem obrigatórias.

Compartilhamento de dados entre credor e operador de cobrança exige contratos claros, medidas de segurança e responsabilidades definidas entre controlador e operador.

Incidentes de vazamento precisam de plano de resposta, com comunicação à autoridade e aos titulares quando cabível — improviso, aqui, custa caro.

A ML Gomes Advogados Associados trata a proteção de dados como parte integrante da operação de cobrança, alinhada às exigências legais e às melhores práticas do mercado.

Fale com a ML Gomes Advogados Associados

Quer estruturar a recuperação de crédito da sua empresa? Entre em contato com nossa equipe e conheça as soluções da ML Gomes Advogados Associados.

Fale conosco

Leia também